RECURSO SOBRE SELEÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIÁS

PARA:

Ministério da Cultura – SPPC

Prefeitura de Goiânia – SECULT

Gabinete do Prefeito

Assunto:

RECURSO SOBRE SELEÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIÁS

Nós, entidades integrantes do Programa Cultura Viva, através de convênios com o MINC e estabelecidos como Pontos de Cultura no Estado de Goiás estamos acompanhando o processo de implantação desta fase do Mais Cultura!, com a participação de Prefeitura de Goiânia através da SECULT – Secretaria de Cultura e do Governo do Estado de Goiás, através da AGEPEL – Agência Goiânia de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, como parte integrante que somos, incentivadora e colaborativa, com o objetivo de contribuir para a formação de uma rede cultural popular nacional e em nosso Estado.

O Programa Cultura Viva do MinC tem como pressuposto apoiar atividades culturais que estão sendo desenvolvidas por organizações da sociedade civil, visando criar condições para que estas possam ampliá-las. Estes princípios foram expostos no discurso do então Ministro Gilberto Gil no lançamento do programa Cultura Viva, nos editais e representados nos vários itens do formulário que cada concorrente tem que preencher.

“Estamos aqui para lançar um programa de inclusão social, de geração de emprego, um programa para juventude rural e urbana de baixa renda de todo País. A novidade é que além destas finalidades, o programa tem a cultura como ponto de partida.

Os Pontos de Cultura são espaços como este, onde estamos agora. São formados por grupos de artistas, arte-educadores, gestores e produtores culturais.

Grupos que promovem a inclusão social por meio de atividades culturais e alcançam adultos, idosos, jovens e crianças com suas ações. Os Pontos de Cultura são iniciativas legitimadas e admiradas nas suas regiões, com grande capacidade de mobilização e multiplicação.

Os Pontos de Cultura são escolhidos a partir de chamada pública e se consolidam a partir da organização local pré-existente, a partir das iniciativas da própria sociedade.

Nesta equação complexa, o Governo assume o papel intransferível de mapear, valorizar e potencializar o que está vivo, em pleno movimento. Volto a dizer que estamos invertendo o fluxo dos processos históricos. Agora será da periferia a periferia, e depois ao centro.”

(Discurso do Ministro Gilberto Gil – 20.12.2004, no lançamento do Programa Cultura Viva)

Os atuais Pontos de Cultura estão articulados em uma Rede Nacional – a TEIA, que possui uma coordenação em cada Estado. A principal função desta coordenação é exercitar outros pressupostos do programa: participação, empoderamento e autonomia.

A TEIA deve se tornar o espaço de gestão colegiada e participativa dos Pontos de Cultura e, apesar de não compor a Comissão de Seleção de novos Pontos, a TEIA deve estar atenta para que as diretrizes do Programa sejam respeitadas no processo de seleção e contribuir da melhor forma possível para o bom andamento, a transparência e consolidação deste Programa.

O resultado da seleção de Pontos de Cultura para Goiânia nos surpreendeu pelas seguintes razões:

1. Falta de transparência e democratização do processo de seleção. Em nenhum momento aceitaram dialogar com os Pontos de Cultura já existentes em Goiânia, até para colaborarem na elaboração do Edital.

2. Até hoje as entidades não selecionadas não tiveram acesso às razões da exclusão.

3. Foram contempladas algumas instituições que não têm histórico de trabalho sociocultural, portanto não cumprem as diretrizes do Programa Cultura Viva, expostas pelo Ministro, pelos editais, portarias e demais documentos formais que compõem o Programa Cultura Viva. O representante da UBE – União Brasileira de Escritores – Goiás (O Popular - 13.01.2009) reconheceu, alegando que não o fizeram anteriormente por falta de recursos. Ora, este é um pressuposto do Programa Cultura Viva, contribuir com organizações que, mesmo sem recursos, estão realizando atividades culturais voltadas e com as classes populares.

4. Ao selecionar as Academias de Letras, a UBE, o Instituto José Mendonça Teles, o Instituto Histórico e Geográfico, paralelamente não foram selecionadas entidades do próprio meio popular ou que fazem trabalhos voltados para este, ou seja, os Pontos de Cultura vivos e que, inclusive, estão articuladas com os atuais Pontos de Cultura.

Diante do exposto, nós, integrantes e coordenadores da TEIA na Região Centro Oeste, requeremos:

1. Ter acesso aos projetos inscritos no Edital, pois são documentos públicos.

2. Que o MinC e a Secretaria de Cultura do Município de Goiânia revejam a seleção e que todas as entidades aprovadas que não atendam às diretrizes do Programa Cultura Viva sejam excluídas, contemplando outras instituições inscritas.

Goiânia, 19 de janeiro de 2009.

Criação do Ibram

21 de janeiro de 2009

Criação do Ibram

Sancionada a Lei que cria autarquia exclusiva para o setor museológico brasileiro

Os museus e o setor museológico brasileiros ganham uma nova dimensão. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM).

Além de gerenciar uma política pública para a área museológica, o Ibram trabalhará na melhoria dos serviços do setor - aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos, e na criação de ações integradas entre os museus brasileiros.

“A aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica. Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil”, declara José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), que assumirá a presidência do novo órgão.

De acordo com Nascimento Júnior, as primeiras metas da autarquia serão abrir o diálogo entre a área de museus e as artes visuais, ampliar a política de financiamento e fomento, criar instituições museológicas em municípios de pequeno porte - numa realidade em que apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus e a maioria deles está concentrada nas grandes cidades. Nascimento também inclui como prioritário atender o “desejo de memória” da população, com a criação de museus em favelas, áreas quilombolas e indígenas.

Criado em 2003, dentro do programa de governo do presidente Lula, o projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das instituições museológicas brasileiras. O Ibram contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.

Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Departamento de Museus e Centros Culturais do do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan).

Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Estatuto de Museus - Lei nº 11.904 foi sancionada pelo presidente Lula da Silva.

(Sara Schuabb Couto, Demu/Iphan)

• Publicado por Comunicação Social/MinC
• Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
• Tags: Estatuto de Museus, Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, Lei nº 11.906/2009, plano especial de cargos da cultura

A permanência do instável

A permanência do instável

Exposição comemorativa dos 100 anos de Burle Marx está em cartaz no Rio de Janeiro

A exposição A permanência do instável, realizada em celebração ao centenário de nascimento de Roberto Burle Marx, estará aberta à visitação até o dia 22 de março de 2009 no Paço Imperial, Rio de Janeiro, com entrada franca. Inaugurada em 11 de dezembro, a mostra fecha a trilogia sobre nosso modernismo - iniciada em 2002 com a mostra Lúcio Costa: 100 anos e, em 2007, com Oscar Niemeyer 10100 - e ocupa os três andares do Paço, uma das instituições realizadoras do evento em parceria com a Fundação Roberto Marinho. O patrocínio é do Itaú Cultural.

Autor de mais de três mil projetos de paisagismo em 20 países, Burle Marx também era pintor e designer de jóias, ceramista, tapeceiro, autor de cenários e figurinos para teatro e óperas, músico e ecologista desde os anos 70. Ele nasceu em São Paulo em 1909 e faleceu no Rio, em 1994.
A curadoria é de Lauro Cavalcanti, que se propôs a realizar um mapeamento da múltipla produção artística de Burle Marx - pintura, desenho, gravuras, tecido, tapeçaria, cerâmica, jóias, muranos e projetos paisagísticos -, que é também considerado um dos maiores paisagistas do Século XX e criador da linguagem moderna do paisagismo no mundo.

Ao todo serão expostos 335 itens, entre os quais 80 pinturas em tela; 95 guaches sobre papel; 30 guaches de cenários e figurinos para o Balé Petrouchka (SP - 1954) e Ariadne Aux Naxos (RJ - 1988); o retrato de Dorian Gray e decoração de Carnaval; três tapeçarias; cinco muranos; 34 projetos paisagísticos; 26 maquetes e 12 jóias.

O Paço Imperial fica na Praça XV de Novembro, 48 - Centro do Rio de Janeiro.

Leia mais.

(Fonte: Ascom Iphan/MinC)

Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social

Teia 2008

06 de novembro de 2008
Prêmio Cultura Viva/Formação

Iniciativa será desenvolvida em três etapas e contará com a participação de representantes dos cerca de 350 projetos semifinalistas nas diversas edições da premiação
O Prêmio Cultura Viva inicia sua primeira etapa de formação durante o Encontro Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Teia Brasília 2008, que ocorrerá de 12 a 16 de novembro, na capital federal.
Idealizada pelo Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a premiação objetiva promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas por instituições socioculturais.
Participarão das atividades especialmente desenvolvidas para o Prêmio Cultura Viva/Formação, bem como da programação oferecida pelo Teia Brasília 2008, representantes das 100 iniciativas semifinalistas da primeira edição (2005/2006), das 120 iniciativas semifinalistas da segunda edição (2007) e dos 120 Pontos de Cultura contemplados com o Prêmio Escola Viva em 2007.
O processo de formação se dará em três etapas:
Encontro Presencial Nacional, de 13 a 16 de novembro próximo, evento paralelo ao Teia Brasília 2008
Formação à Distância, de fevereiro a março de 2009, com conteúdos desenvolvidos a serem discutidos por meio de ambiente virtual, dando continuidade às atividades do Teia Brasília 2008
Encontros Presenciais Regionais, de abril a maio de 2009, com os participantes agrupados de acordo com o seu local de atuação - Nordeste, Centro-Oeste/Norte, Sudeste e Sul
Além da sistematização de todo o processo de formação, será produzido um conjunto de vídeos instrucionais denominado Série Cultura Viva.
O Prêmio Cultura Viva constitui um projeto de valorização da prática sociocultural no país que possibilita o reconhecimento, a divulgação e o incentivo à pluralidade das manifestações culturais presentes em cada canto do Brasil.
Informações: 0800 707-9209 e http://www.premioculturaviva.org.br/.
(Fonte: Assessoria do Prêmio Cultura Viva)
Publicado por Sheila Sterf/Comunicação Social
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

Festival Cara e Cultura Negra'

Cultura afro-brasileira

Tudo pronto para o 'Festival Cara e Cultura Negra', de 5 a 20 de novembro, em Brasília

Apresentar algumas das principais marcas da cultura afro-brasileira e enfatizar sua contribuição para a construção da identidade brasileira. Esses são os principais objetivos do Festival Cara e Cultura Negra 2008 que acontece em Brasília entre os dias 5 e 20 de novembro. O evento faz parte das comemorações do Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.

O festival, que completa quatro anos, é realizado por meio da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, e apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Também são parceiros a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

As apresentações serão realizadas no Teatro Nacional Claudio Santoro e na Praça Zumbi dos Palmares (no Conic, Setor de Diversões Sul). A solenidade de abertura será na Sala Villa-Lobos, às 20h, com a presença de autoridades. Antes da abertura oficial, às 18h, no foyer, o público assistirá ao desfile da 1ª Semana da Beleza e da Moda da Raça Negra ‘Kaminando’; lançamento de mostras fotográficas e painéis educativos. E, finalizando a primeira noite, o Balé Folclórico da Bahia mostrará o espetáculo Bahia de todas as cores.

Flávia Portela, coordenadora-geral do Festival, esclarece que esse ano é o primeiro em que estão reservados 15 dias de atividades e que a expectativa é a melhor possível em relação à procura por ingressos e participação do público. “Os ingressos para a apresentação da primeira noite já estão esgostados, estamos analisando a possibilidade de acrescentar mais 200 cadeiras devido a procura. Isso mostra que o evento tem tudo para ser um sucesso”.

O tema desta edição é a Diáspora dos Povos Africanos. Serão apresentadas manisfestações artísticas e folclóricas, assim como a história, culinária, literatura, arquitetura, tradições e filosofia que figuram o mantenimento de manisfestações sociais perpetuadas pela tradição oral e pela memória corporal.

Zumbi dos Palmares

O dia 20 de novembro foi escolhido como Dia da Consciência Negra, pois foi nessa data que morreu Zumbi dos Palmares, na resistência anti-escravagista do Quilombo dos Palmares, em Alagoas. Em 1978, a prefeitura de Porto Alegre instituiu a data a partir da militância de Oliveira Silva. A partir de então, a data é motivo de celebrações por todo o país, sendo considerado feriado em alguns estados brasileiros.

Informações: www.caraeculturanegra.com.br.

(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

• Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social
• Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
• Tags: Festival Cara e Cultura Negra 2008, Fundação Cultural Palmares, Lei Federal de Incentivo à Cultura

Sérgio Mamberti como o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte)

O presidente interino da Funarte, Zulu Araújo, o ministro da Cultura e Sergio Mamberti

O ministro Juca Ferreira anunciou o nome de Sérgio Mamberti como o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) durante entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (31 de outubro), no auditório Guimarães Rosa do Ministério da Cultura, em Brasília. O ministro destacou o papel de Mamberti frente à Secretaria da Identidade e da Diversificação Cultural (SID/MinC). “O Sérgio é um nome que dispensa apresentações, é uma pessoa da área e precisamos de um presidente com muita legitimidade para prosseguir a política de diálogo com artistas e produtores culturais e revitalização dessa instituição nesses dois últimos anos que faltam”.

Desde 2004 como titular da SID/MinC, Mamberti falou que estava com o “friozinho na barriga” característico das grandes estréias. “É uma responsabilidade muito grande, pois é uma grande instituição e é preciso fortalecê-la, torná-la nacional”, disse.

Juca Ferreira adiantou que o colegiado de diretores será fortalecido no processo de gestão da Funarte. Nesse sentido, os diretores de Arte Visuais, de Música, de Artes Cênicas precisam ter uma importância que não vêm tendo na visão do ministro. “A Funarte não pode ter uma estrutura presidencialista, piramidal, mas sim colegiada, pois cada setor possui sua complexidade e os diretores precisam ganhar destaque na condução e criação dessas políticas”, esclareceu.

Um outro ponto destacado pelo ministro é a criação de um conselho nos moldes da Fundação Cultural Palmares e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um conselho, segundo ele, composto por pessoas de conhecimento notório nas áreas de atuação da Funarte, que terá o papel de aconselhamento, fiscalização e aprovação dos projetos relacionados com a instituição.

Sérgio Mamberti

Paulista, nascido em 22 de setembro de 1939 na cidade de Santos, Sérgio Mamberti é reconhecido como defensor da cultura nacional, com destacada atuação nos meios artístico e político. Devido à sua trajetória de vida pública, como militante da área cultural, em 2003, o então ministro Gilberto Gil convidou-o para compor o quadro de dirigentes do Ministério da Cultura, como titular da Secretaria de Artes Cênicas.

Em 2004, na reestruturação do MinC, foi criada a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, para promover o diálogo e a inclusão de setores historicamente excluídos das políticas públicas de cultura no país. As culturas populares, indígenas e ciganas, assim como a diversidade sexual, passaram a ser contempladas com ações, programas e projetos voltados especificamente para esses segmentos. A secretaria foi assumida por Mamberti.

m 2004, na reestruturação do MinC, foi criada a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, para promover o diálogo e a inclusão de setores historicamente excluídos das políticas públicas de cultura no país. As culturas populares, indígenas e ciganas, assim como a diversidade sexual, passaram a ser contempladas com ações, programas e projetos voltados especificamente para esses segmentos. A secretaria foi assumida por Mamberti.

Consagrado ator, diretor e produtor, iniciou sua carreira artística atuando na peça Revellation, de Tristan Bernard, apresentada em 1956, na Aliança Francesa, em Santos. Em 1961, formou-se na Escola de Arte Dramática (EAD), em São Paulo, e no ano seguinte fez sua estréia profissional em Antígone América, de Carlos Henrique Escobar.

Mamberti fez parte do elenco de mais de 70 espetáculos teatrais, 38 filmes e 26 telenovelas, além de inúmeras participações em eventos culturais e outros programas televisivos. Também assinou a direção de peças de teatro, shows musicais, espetáculos de dança e a produção de eventos artístico-culturais. Ao longo dos seus 50 anos de profissão, abriu espaço em sua vida artística para participar de movimentos socioculturais, em sua luta em prol da democratização da cultura no Brasil.

(Texto: Marcos Agostinho)
(Fotos: Edson Ferreira)
(Comunicação Social/MinC)

Comissão de Educação e Cultura

O ministro da Cultura ao lado do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado João Matos (PMDB-SC)

Ministro Juca Ferreira pede mais verba aos parlamentares para o orçamento de 2009

“Desde que nós assumimos o ministério em 2003 estamos querendo que a cultura deixe de ser tratada como algo supérfluo e passe a ser considerada como direito de todos os brasileiros, esse é o grande sentido do movimento que estamos fazendo. Nesse processo, um dos aspectos mais importante é mais do que formar novos consumidores de cultura, mas disponibilizar o acesso a todos os brasileiros”.
Juca Ferreira

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, visitou na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde pediu apoio dos parlamentares no sentido de proporem emendas destinadas a ampliar os recursos para as ações da Pasta da Cultura para 2009.

Ele pediu uma emenda de R$ 400 milhões - destinada a ações em municípios de até 100 mil habitantes - e que os deputados destinassem uma parte de suas emendas individuais para a Cultura. “Nós disponibilizamos um manual do conjunto de programas do Ministério e sugerimos que esse investimento seja principalmente no Programa Mais Cultura”, afirmou.

Antes de ir ao Congresso Nacional, Juca Ferreira encontrou-se com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, num café da manhã, quando falou sobre as emendas que poderão contribuir para o acréscimo no orçamento do MinC para o próximo ano. Pediu especial apoio ao pedido de uma emenda da Comissão de Educação e Cultura, no valor de R$ 500 milhões.

Este ano, o orçamento do ministério previsto em lei é de R$ 1,155 bilhão. Para o próximo ano, o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê um aumento para R$ 1,180 bilhão.

Para Juca Ferreira, o Congresso Nacional é um aliado importante do Ministério da Cultura, “pois parte do que precisamos se realiza aqui, por meio de leis e de orçamento”. Ressaltou, ainda, que a prioridade do MinC é fortalecer a Cultura: “agora estamos tratando a Cultura como uma necessidade de todo ser humano e portanto um direito de todos os brasileiros. E para a realização desse direito, precisamos de orçamento e de uma legislação que favoreça a utilização de bens e serviços culturais”.

O ministro citou a escassez de recursos para a Cultura como um estrangulamento fatal. “Temos em todas as áreas um verdadeiro apartheid na área cultural. É preciso disponibilizar para os estados e municípios recursos para incrementar as políticas públicas para que as bibliotecas funcionem, para que o patrimônio seja preservado. E é sobre isso que eu chamo a atenção nesse momento, peço a colaboração no orçamento”.

Juca Ferreira falou também da reforma da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e do Vale Cultura. “Ele funcionará igual ao Vale Refeição, só que ao invés do estômago o Vale Cultura beneficiará o desenvolvimento do espírito e da inteligência. Vai dar acessibilidade dos trabalhadores ao cinema, ao teatro, espetáculos de dança, etc”. O ministro argumentou que a atual crise financeira mundial “não pode significar no abandono das conquistas e da realização de direitos”.

O ministro citou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que estabelece um piso de aplicação dos recursos públicos na área cultural. “Dentro da PEC está uma divisão dos recursos de estados e municípios, ela é estratégica pois vai possibilitar o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura”. A criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma velha demanda do MinC, também foi apresentada aos parlamentares. “Os museus brasileiros em geral não são bem-sucedidos, por isso é preciso trabalhar para melhorar os nossos museus”, finalizou Juca Ferreira.

(Texto: Narla Aguiar)
(Fotos: Marcelo Lucena)
(Comunicação Social/MinC)