Comissão de Educação e Cultura

O ministro da Cultura ao lado do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado João Matos (PMDB-SC)

Ministro Juca Ferreira pede mais verba aos parlamentares para o orçamento de 2009

“Desde que nós assumimos o ministério em 2003 estamos querendo que a cultura deixe de ser tratada como algo supérfluo e passe a ser considerada como direito de todos os brasileiros, esse é o grande sentido do movimento que estamos fazendo. Nesse processo, um dos aspectos mais importante é mais do que formar novos consumidores de cultura, mas disponibilizar o acesso a todos os brasileiros”.
Juca Ferreira

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, visitou na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde pediu apoio dos parlamentares no sentido de proporem emendas destinadas a ampliar os recursos para as ações da Pasta da Cultura para 2009.

Ele pediu uma emenda de R$ 400 milhões - destinada a ações em municípios de até 100 mil habitantes - e que os deputados destinassem uma parte de suas emendas individuais para a Cultura. “Nós disponibilizamos um manual do conjunto de programas do Ministério e sugerimos que esse investimento seja principalmente no Programa Mais Cultura”, afirmou.

Antes de ir ao Congresso Nacional, Juca Ferreira encontrou-se com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, num café da manhã, quando falou sobre as emendas que poderão contribuir para o acréscimo no orçamento do MinC para o próximo ano. Pediu especial apoio ao pedido de uma emenda da Comissão de Educação e Cultura, no valor de R$ 500 milhões.

Este ano, o orçamento do ministério previsto em lei é de R$ 1,155 bilhão. Para o próximo ano, o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê um aumento para R$ 1,180 bilhão.

Para Juca Ferreira, o Congresso Nacional é um aliado importante do Ministério da Cultura, “pois parte do que precisamos se realiza aqui, por meio de leis e de orçamento”. Ressaltou, ainda, que a prioridade do MinC é fortalecer a Cultura: “agora estamos tratando a Cultura como uma necessidade de todo ser humano e portanto um direito de todos os brasileiros. E para a realização desse direito, precisamos de orçamento e de uma legislação que favoreça a utilização de bens e serviços culturais”.

O ministro citou a escassez de recursos para a Cultura como um estrangulamento fatal. “Temos em todas as áreas um verdadeiro apartheid na área cultural. É preciso disponibilizar para os estados e municípios recursos para incrementar as políticas públicas para que as bibliotecas funcionem, para que o patrimônio seja preservado. E é sobre isso que eu chamo a atenção nesse momento, peço a colaboração no orçamento”.

Juca Ferreira falou também da reforma da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e do Vale Cultura. “Ele funcionará igual ao Vale Refeição, só que ao invés do estômago o Vale Cultura beneficiará o desenvolvimento do espírito e da inteligência. Vai dar acessibilidade dos trabalhadores ao cinema, ao teatro, espetáculos de dança, etc”. O ministro argumentou que a atual crise financeira mundial “não pode significar no abandono das conquistas e da realização de direitos”.

O ministro citou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que estabelece um piso de aplicação dos recursos públicos na área cultural. “Dentro da PEC está uma divisão dos recursos de estados e municípios, ela é estratégica pois vai possibilitar o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura”. A criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma velha demanda do MinC, também foi apresentada aos parlamentares. “Os museus brasileiros em geral não são bem-sucedidos, por isso é preciso trabalhar para melhorar os nossos museus”, finalizou Juca Ferreira.

(Texto: Narla Aguiar)
(Fotos: Marcelo Lucena)
(Comunicação Social/MinC)